12 de Setembro de 2008

16h33 - 

MINISTROS 

TV Cidade homenageia presidente do STJ

11h58 - 

DECISÃO 

Penhora de crédito não se confunde com penhora sobre o faturamento

11h22 - 

DECISÃO 

Idoso acusado de armazenar 20 botijões de GLP de forma irregular tem ação trancada

10h11 - 

DECISÃO 

Procon possui atribuição para aplicar sanções a seguradoras privadas

09h11 - 

DECISÃO 

Denunciado pela prática de 11 homicídios tem habeas-corpus negado

08h04 - 

DECISÃO 

STJ reconhece ilegalidade do repasse do PIS e Cofins ao assinante de telefonia fixa

11 de Setembro de 2008

17h58 - 

INSTITUCIONAL 

Cesar Rocha recebe homenagem do Ministério Público mineiro

17h18 - 

DECISÃO 

STJ quebra sigilo sobre a Operação Pasárgada

12h44 - 

DECISÃO 

Número do processo deve constar da guia de recolhimento da União

12h11 - 

INSTITUCIONAL 

Presidente do STJ convoca advogados para elaborar agenda conjunta para Judiciário

11h58 - 

DECISÃO 

Morador que plantou árvores limitando visão da residência do vizinho terá de podá-las

11h01 - 

DECISÃO 

Ação envolvendo menor deve ser julgada por foro de domicílio dos pais ou responsável

10h15 - 

DECISÃO 

Acúmulo de dívidas por usufrutuário pode ser causa de extinção de usufruto

09h01 - 

DECISÃO 

STJ autoriza penhora de dinheiro em processo contra banco

08h08 - 

DECISÃO 

Advogado não pode reter créditos do cliente a título de pagamento de honorários

10 de Setembro de 2008

18h41 - 

DECISÃO 

STJ aplica recurso repetitivo para ações envolvendo a Brasil Telecom

17h49 - 

COMUNICADO 

Quinta Turma continua sessão de julgamento nesta quinta-feira

13h54 - 

JUSTIÇA FEDERAL 

Juízes e dirigentes da Justiça Federal debaterão agenda conjunta

13h50 - 

DECISÃO 

Falta de defesa prévia anula ação penal contra acusado de tráfico de entorpecentes

Script de funcionalidade de data

11h31 - 

CORREÇÃO 

Empresário flagrado pela Operação Grandes Lagos não consegue trancar ação penal

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10h49 - 

INSTITUCIONAL 

Transferência sem pendências

10h22 - 

DECISÃO 

Aquisição de bens para incrementar atividade comercial não caracteriza relação de consumo

Script de funcionalidade de data

09h40 - 

INSTITUCIONAL 

Cesar Rocha participa da abertura de conferência estadual dos advogados de SC

09h01 - 

EM ANDAMENTO 

Segunda Seção julga primeiro recurso pela Lei dos Recursos Repetitivos

08h05 - 

DECISÃO 

Segurado inadimplente que teve o veículo furtado será indenizado

09 de Setembro de 2008

20h37 - 

INSTITUCIONAL 

Ministros do STJ são empossados no Tribunal Superior Eleitoral

19h23 - 

COMUNICADO 

Sexta Turma se reúne nesta quinta-feira (11)

19h21 - 

INSTITUCIONAL 

Hamilton Carvalhido é o novo coordenador do Conselho da Justiça Federal

17h41 - 

DECISÃO 

Interceptação telefônica por dois anos é devassa à privacidade

16h55 - 

INSTITUCIONAL 

Ministros do STJ assumem cargos no Tribunal Superior Eleitoral

15h20 - 

DECISÃO 

STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni

11h24 - 

DECISÃO 

STJ mantém processo por deserção contra PM grevista

10h21 - 

DECISÃO 

STJ decide que Pamper Calçados tem direito a reaver crédito-prêmio do IPI

09h01 - 

DECISÃO 

Hospital não indenizará paciente por cirurgia malsucedida

08h43 - 

EM ANDAMENTO 

Quinta Turma deve julgar habeas-corpus do casal Nardoni nesta terça-feira

08h09 - 

EM ANDAMENTO 

Ações contra assinatura básica serão submetidas à lei de recursos repetitivos

08 de Setembro de 2008

20h53 - 

INSTITUCIONAL 

Ministro Gilson Dipp é o novo corregedor nacional de Justiça

20h16 - 

INSTITUCIONAL 

Cesar Rocha: Segura convicção e inabalável confiança na estrutura judiciária do futuro

20h01 - 

EM ANDAMENTO 

Sexta Turma decide sobre limite para prorrogação de escuta telefônica

11h51 - 

INSTITUCIONAL 

Site do STJ disponibiliza lista de recursos repetitivos afetados às Seções

10h53 - 

DECISÃO 

Apelação pode ser excepcionalmente recebida como agravo

10h18 - 

DECISÃO 

STJ nega habeas-corpus para policial militar envolvido em seqüestro relâmpago

09h47 - 

EM ANDAMENTO 

STJ julga se chimpanzés devem permanecer em cativeiro ou se serão soltos

09h01 - 

DECISÃO 

Contratos com execução exclusiva no Brasil não podem ter foro no exterior

08h08 - 

DECISÃO 

Debêntures da Vale podem ser admitidas como garantia de execução fiscal